De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o pacto foi construído em conjunto com todos os secretários estaduais do setor e terá a adesão de cerca de 5,3 mil municípios.
As redes municipais e estaduais têm que aderir ao programa para receber recursos e o apoio técnico do Ministério da Educação.
"Temos várias universidades trabalhando nesse projeto, material didático, a formação dos professores alfabetizadores. No Sul do País, as crianças nessa idade (8 anos) que não são alfabetizadas são 5%. No Nordeste, 28 % das crianças não aprendem a ler e escrever na idade certa", disse Mercadante, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
A intenção da iniciativa, segundo o ministro da Educação, é tornar a alfabetização na idade certa "a prioridade das prioridades". Conforme Mercadante, "só dominando a leitura, a redação, a interpretação e a matemática é que as crianças poderão se desenvolver no ambiente escolar".
A portaria que estabelece as regras do pacto foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de julho. Entre as ações previstas está a criação de uma prova que será aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental para medir o nível de alfabetização. A iniciativa vem suprir a falta de um exame oficial que indique se crianças estão sendo alfabetizadas ou não na idade correta.