Prefeitos e governadores alegam não poder arcar com aumento, mas governo deve manter valor
BRASÍLIA
- O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos
professores. O índice representa a variação no valor mínimo de
investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187
para R$ 1.450 mensais.
Apesar
da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o
aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a
tendência do governo é manter a lei como está. Qualquer valor inferior
aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria de ser
apresentado com mudança na lei.
A
lei que criou o piso diz que o reajuste será feito todo janeiro, no
mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb, e terá de ser o
menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais.
Governadores
e prefeitos pressionavam o governo federal para dar aos professores
apenas a variação da inflação (6,5%). Em 2011, o reajuste de 16% já
incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso.
Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em
fevereiro.
Não
houve conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma
Rousseff e o ministro Fernando Haddad. A decisão final ainda não foi
tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro
Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável,
no entanto, que esse seja menor que os 22% calculados até aqui.
Lisandra Paraguassu, de O Estado de S. Paulo
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