BLOG DA TIA LENISE: CONHEÇA MAIS O FNDE

terça-feira, 8 de novembro de 2011

CONHEÇA MAIS O FNDE

Perguntas e Respostas: O que é e o que faz o FNDE?

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do nosso País, como a alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior. “O fundo tem uma força muito grande porque executa tudo o que o MEC precisa. Ele coloca os programas em prática”, afirmou Daniel Balaban, ex-presidente do FNDE, em entrevista ao TPE, em julho, quando estava no cargo.

Embora tenha um papel central na garantia de um ensino de qualidade nas escolas públicas, o FNDE ainda é um órgão desconhecido de grande parte da sociedade. Compreender o que essa autarquia do MEC realiza e como ela funciona é fundamental para acompanhar o que é feito com os recursos disponíveis para a Educação. “Esse controle por parte dos pais, dos professores, da sociedade é muito importante, porque nos dá segurança de que as políticas estão tendo efeito lá na ponta. Quase sempre que a gente conseguiu pegar desvios de verba teve a participação popular”, contou Balaban.
Você sabe o que faz e como funciona o FNDE? Saiba mais nas perguntas e respostas abaixo:

O que é o FNDE?
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Isso quer dizer que ele é uma entidade pública, fiscalizada pelo Estado, mas que possui autonomia para sua gestão.

O que ele faz na Educação Básica?
O FNDE é responsável por executar parte das ações do MEC relacionadas à Educação Básica, prestando auxílio financeiro e técnico aos municípios e executando ações que contribuam para uma Educação de qualidade.

Ele tem como finalidade captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional da Educação. A execução de alguns projetos relacionados à Educação Superior e ao Ensino Técnico também é de responsabilidade do FNDE.

Quando ele foi criado?
O FNDE foi surgindo aos poucos, com a fusão de vários órgãos do governo, e existe há mais de 40 anos. Foi criado, oficialmente, pela lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968.

Por que ele foi criado?
Ele surgiu para ser um órgão de excelência na execução de políticas públicas. A função das secretarias do MEC é pensar as políticas educacionais, já a do FNDE é executá-las.

Como ele funciona?
O papel das secretarias do MEC é cuidar do conteúdo e da avaliação das ações, e o trabalho do FNDE é executá-las. O órgão trabalha, portanto, em parceria com alguma secretaria. “Cada uma tem uma linha de ação e o FNDE é o executor”, explicou Balaban. Além disso, a equipe do FNDE também trabalha diretamente com os municípios, avaliando os pedidos de recursos que são feitos.

Quais são os projetos do fundo?
O FNDE é responsável por ações, que vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Entre os programas estão: Alimentação Escolar, Biblioteca da Escola, Brasil Profissionalizado, Caminhos da Escola, Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional do Livro Didático, Plano de Ações Articuladas, Proinfância e Transporte Escolar, por exemplo. Além de realizar esses programas, o FNDE também é responsável por repassar o Fundeb para aos estados.