As escolas do ensino fundamental e médio (antigo primeiro e segundo graus) não poderão mandar os alunos menores de idade de volta para casa, no caso de um ou mais professores faltarem, independentemente do horário em que estudam.

A medida consta em um projeto de lei aprovado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa.

O texto aprovado pela comissão prevê que, no caso de ausência de professores, os estudantes deverão receber atividades de ensino complementares, respeitando-se a faixa etária e a grade de disciplinas previstas na proposta pedagógica da escola.

O relator do projeto de lei, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que é errado mandar os alunos para suas casas quando há falta de professores, em entrevista à Agência Senado.

“É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados.”

A senadora Ana Rita (PT-ES), autora de uma das emendas ao texto original, enviado pela Câmara dos Deputados, disse concordar com a redação do projeto substitutivo.
Por sua vez, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) alertou para a necessidade de se debater como será feita a ocupação do tempo na escola quando houver falta de professores.

O projeto será submetido, ainda, a uma votação suplementar na próxima reunião da Comissão de Educação do Senado.