Por que as crianças não aprendem? É essa a pergunta que tem movido centenas de pesquisadores, educadores, famílias e autoridades a entenderem o fracasso escolar e a buscarem soluções para um dos maiores problemas da educação brasileira atualmente.

Falta de inteligência, problemas psicológicos, biológicos, afetivos, pobreza e desnutrição. Em teoria, essas explicações perderam sentido na década de 80, quando as dificuldades na aprendizagem deixaram de ser vistas como uma questão exclusiva dos alunos e passaram a ser analisadas à luz de todo o processo de escolarização.

O que se tem visto nos últimos dez anos é o retorno das explicações biológicas para justificar defasagens no aprendizado. A chamada medicalização da educação é definida por especialistas de educação, psicologia e pediatria como um processo que transforma questões coletivas e sociais em questões individuais e biológicas, mais especificamente, em doença.

Nessa perspectiva, os estudantes que apresentam problemas contínuos para ler, escrever, ouvir, calcular, se concentrar e até obedecer são diagnosticados como portadores de algum “transtorno” de aprendizagem e precisam de tratamento. Estudos recentes afirmam que até 17% da população mundial seria disléxica e que cerca de 5% das crianças no mundo seria portadora de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperativismo (TDAH), de acordo com a Associação Brasileira de Dislexia (ABD) e a Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA).

Os transtornos ligados à educação já catalogados e mais conhecidos hoje são o TDAH – que se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade; Transtorno de Leitura (Dislexia) – que envolve as áreas da leitura, escrita e soletração; Transtorno da Expressão Escrita (Disortografia) – ligado à escrita e comumente associado à dislexia; Discalculia – relacionado à matemática e suas operações; e Transtorno de Oposição Desafiadora (TOD) – caracterizado pela desobediência e comportamento hostil.

Segundo Maria Aparecida Moysés, professora titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e fundadora do Fórum de Estudos sobre Medicalização de Crianças e Adolescentes, “a medicalização vem ocorrendo no mundo todo, em escala crescente e em todas as instâncias da vida, mas as áreas que têm sofrido mais violentamente esse processo é a educacional e a do comportamento”.

“Quando um problema coletivo é medicalizado, isenta-se de responsabilidades todas as instâncias que respondem por esse problema, a começar pelas autoridades, instituições e as próprias famílias, e localiza-se o problema no indivíduo. A medicalização tende a acalmar conflitos e esse é um dos motivos pelos quais ela se dissemina tanto”, analisa a docente.

Em seus estudos, Maria Aparecida revela que, no Brasil, a medicalização na educação surgiu antes mesmo da constituição das escolas como conhecemos. Na primeira década do século XX, a cidade de São Paulo possuía apenas 14 salas de aula, sem espaço escolar propriamente dito, mas já vigorava o serviço de higiene escolar.

“Ele era instituído com profissionais contratados e que diziam como deveria ser a escola (que naquele momento ainda não existia), as carteiras, etc. E mais: advertindo que, quando as crianças pobres começassem a estudar, se não houvesse uma atenção médica adequada, elas não conseguiriam aprender”, acrescenta.

Como funciona

O fenômeno da medicalização começa em sala de aula. O professor, após meses de trabalho, detecta uma dificuldade constante do aluno em aprender o que é transmitido por ele. Dispersão, leitura insatisfatória e escrita com graves erros são queixas comuns. Durante uma reunião de pais, os problemas são comunicados aos responsáveis.

A essa altura, geralmente o estudante já carrega o estigma de “aluno problema” entre os colegas de turma e demais professores e deve, seguindo recomendações da escola, procurar ajuda especializada. Aflitos porque o filho não aprende, os pais buscam profissionais que possam diagnosticar onde, afinal, reside a falha dessa criança.

Para a psicóloga Beatriz de Paula Souza, que é pesquisadora do Laboratório Interinstitucional de Estudos e Pesquisas em Psicologia Escolar e Educacional (LIEPPE), do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), “instaura-se, nesse momento, uma situação coletiva de sofrimento”. A criança sofre porque não aprende, os pais porque não sabem o que fazer e os professores por verem, na prática, seu trabalho não se concretizar.

Beatriz relata que, até pouco tempo, 100% dos estudantes que eram encaminhados a ela, por meio do Serviço de Atendimento à Queixa Escolar, oferecido pelo Instituto de Psicologia da USP, chegavam com “suspeitas” ou laudos de transtornos.

Falta de provas

Os diagnósticos dos supostos transtornos de aprendizagem são feitos por meio de análise clínica. Porém, relatos cada vez mais comuns apontam que meia hora de conversa no consultório é suficiente para se chegar a um dessas doenças.  Caso a investigação de TDAH siga o caminho recomendado será aplicado o questionário denominado SNAP-IV.

Construído a partir do Manual de Diagnóstico e Estatística (DSM-IV) da Associação Americana de Psiquiatria, esse sistema classificatório deve levar em consideração a duração, freqüência e intensidade dos sintomas. Analisa-se também a presença dos mesmos transtornos em pais e irmãos, já que o TDAH é considerado hereditário.

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No caso da dislexia, o recomendado é que a criança possua, pelo menos, dois anos de escolarização. Antes disso, ela pode ser avaliada apenas como uma criança “de risco”. Acontece que os trabalhos que defendem a existência dos transtornos já apresentam estudos associando essas doenças. Pesquisas afirmam, por exemplo, que até 50% dos disléxicos possuam também TDAH.

Maria Aparecida diz que até hoje “não foi comprovada a existência de uma doença neurológico-psiquiátrica que comprometa a aprendizagem”. Para ela, esse fenômeno da “psiquiatrização” dos problemas educacionais ilustra, na verdade, a falta de capacidade da escola e da família em lidar com as novas formas com que crianças e jovens se relacionam com o mundo. “Sem falar nos interesses comerciais que estão por trás”, aponta.

Diagnóstico

“A chegada do diagnóstico de ‘transtorno’ é um alívio porque a família finalmente descobre a causa e, logo em seguida, uma cura para o problema”, afirma Maria Aparecida. A pediatra é, ao lado da professora titular da Faculdade de Educação da Unicamp, Cecília Collares, uma das principais estudiosas da Medicalização no Brasil.

Cecília inclui no campo dos aliviados o professor. “O não aprendizado é a negação do seu trabalho. Quando se descobre que isso não se dá por incompetência sua, mas por um problema do aluno, ele fica aliviado.”

A pedagoga acredita que melhores condições de trabalho, autonomia e formação são essenciais para garantir um bom trabalho pedagógico. “Os professores se dividem entre aulas no estado e na prefeitura, fazem formações a distância, os salários são uma vergonha. Como esperar que eles deem conta dessa realidade?” Para ela, “é preciso encontrar soluções pedagógicas para o fracasso escolar”.

Com o diagnóstico de “transtorno” em mãos, a criança dá início a um tratamento. Para os portadores de TDAH, os remédios receitados têm como princípio ativo o Cloridrato de Metilfenidato, conhecido popularmente como Ritalina. Essa substância atua como estimulante cerebral e promete ser a cura para os principais sintomas do transtorno.

Comercializado pelos laboratórios Janssen-Cilag (com o nome de Concerta®) e Novartis (como Ritalina®), o remédio é conhecido como droga da obediência por provocar o chamado “efeito zumbi-like”, que deixa a pessoa parada, contida. Segundo Maria Aparecida, “tudo isso é sinal de toxicidade. O remédio é dado para a criança ficar parada porque está incomodando.”

As reações são inúmeras e graves. Vão desde sonolência ou insônia, passando por alucinações e, em situações extremas, psicose e comportamento suicida. Como outras drogas anfetaminosas, pode causar dependência. De fato, um trabalho do Centro de Estudo sobre Ciência Genética, da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, mostra que de 30% a 50% dos jovens em clínicas de tratamento para dependentes de droga relatam o uso abusivo de Ritalina.

“O que tem acontecido é que os jovens param de tomar o remédio escondido dos pais, porque se sentem muito mal”, afirma Maria Aparecida a partir de sua experiência com jovens diagnosticados com TDAH.

Políticas Públicas

O aumento na venda de caixas de Ritalina em farmácias saltou de 71 mil, no ano 2000, para 2 milhões em 2010, posicionando o Brasil como segundo na lista de consumidores do produto, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (IDUM).

Esse dado não é suficiente para entender o fenômeno, já que a legislação brasileira ainda obriga a apresentação de receita médica para a compra de remédios tarja preta. Para funcionar, a indústria opera em sinergia, de um lado, com as associações de suporte aos pacientes e familiares, oferecendo cursos de “atualização” e “capacitação” aos professores e, de outro, apostando na criação de políticas públicas que garantam por lei o diagnóstico nas escolas e o tratamento na rede de saúde.

Seis estados já possuem projetos de lei ligados aos “transtornos” de aprendizagem. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Acre e Piauí.  Outros nove – Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Ceará e Goiás – têm propostas tramitando em suas respectivas Assembleias Legislativas.

“Os projetos de lei costumam ter três formatos. Um deles pede a contratação de pessoal da saúde pela educação, para fazer diagnósticos. O outro tipo dispõe sobre a realização do tratamento na própria escola. E há mais um que tenta garantir condições diferentes para realização de avaliações e testes. Esses três tipos correm no Brasil inteiro e são os mesmos. Só muda o nome do político que apresenta e a sigla do partido”, relata Cecília.