Projeto da Câmara autoriza cursos de pós-graduação pelo ProUni
A autora do projeto 1000/11, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), afirma que a medida deve garantir um maior alcance social ao Prouni.
"O projeto favorecerá a atualização de grande contingente de trabalhadores, inclusive os profissionais do magistério da educação básica", defende.
Pela proposta, os critérios de renda para concessão das bolsas de pós-graduação serão iguais àqueles aplicados para os alunos de graduação: bolsa integral para pessoas cuja renda familiar per capita não exceda um salário mínimo e meio e bolsas parciais de 50% e 25% para pessoas cuja renda familiar per capita some até três salários mínimos.
O projeto também estabelece que 75% das bolsas a serem criadas com a receita da pós-graduação deverão beneficiar alunos de graduação dos cursos de maior demanda. Além disso, as instituições participantes do Prouni deverão publicar na internet seus termos de adesão ao programa, informando também o número de alunos pagantes e de bolsas integrais e parciais para cada curso.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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