Os municípios interessados em participar do Programa Saúde na Escola (PSE) - e que passaram a se enquadrar nos critérios para adesão - terão de se inscrever até 30 de setembro. O programa já atende 1.253 municípios, que precisam aderir ao termo de compromisso municipal do programa de 30 de setembro a 30 de novembro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), neste ano mais 1.559 municípios devem integrar o projeto.
Podem aderir os municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes saúde da família, ou que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE.
O programa visa integrar e articular educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Terra
Modificações no repasse de recursos
A partir do exercício 2011/2012 o repasse de recursos será alterado. Os municípios receberão na assinatura do termo de compromisso 70% do valor a que têm direito e o restante será repassado quando 70% das metas pactuadas forem atingidas.
Os municípios participantes podem aderir ao programa Saúde na Escola pela página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (simec.mec.gov.br).
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