O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na edição desta
sexta-feira do Diário Oficial da
União novo parecer sobre a obra Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. No texto, os conselheiros
sugerem que os livros sejam contextualizados pelos professores quando
utilizados em sala de aula.
Em um primeiro parecer, o CNE havia classificado a obra como racista e
restringindo seu uso nas escolas públicas. A medida causou polêmica e o CNE
decidiu rever o parecer. O texto final, publicado hoje, diz que "é
responsabilidade dos sistemas de ensino e das escolas identificar a incidência
de estereótipos e preconceitos, garantindo aos estudantes e a comunidade uma
leitura crítica de modo a se contrapor ao impacto do racismo na educação
escolar".
Em nota, o colegiado afirma que "uma sociedade democrática deve
proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à
circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade
deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e
legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo
Brasil".
Segundo o CNE, o professor deve contextualizar a obra ao momento
histórico em que ela foi escrita. O órgão, entretanto, reconheceu a
"qualidade ficcional da obra de Monteiro Lobato" e o seu "valor
literário".
"Uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de
expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra
literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à
não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os
tratados internacionais ratificados pelo Brasil", disse o colegiado.
Terra
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