A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo da rede de ensino oficial, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei9.394/96).

O debate foi proposto pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Nazareno Fonteles (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN).

Eles querem fazer um diagnóstico sobre a implementação desse item da LDB e lembram que cabe ao governo federal zelar pelo pleno atendimento às dispositivos legais. Os deputados citam que uma das providências que precisam ser tomadas é a produção e a disseminação de materiais que possam servir de subsídios aos agentes educacionais e possam ser utilizados pelos alunos.

Os deputados enfatizam que o estudo de temas relativos à história e à cultura afro-brasileira e africana não é importante apenas para a população negra, mas para todos os brasileiros.

Foram convidados:
- o ministro da Educação, Fernando Haddad;
- a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência, Luiza Bairros;
- a procuradora dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Gilda Pereira de Carvalho.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 10.