O prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), foi cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No julgamento, ficou definido que ele será afastado do cargo após a publicação do acórdão. O TRE-PB decidiu ainda convocar eleições suplementares para a escolha do novo prefeito pela Câmara Municipal de Picuí. Os advogados vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter o prefeito no cargo.
Buba se encontra em Brasília acompanhando a marcha dos prefeitos. Por telefone, ele disse que prefere aguardar a publicação do acórdão para se pronunciar sobre a decisão. “Por enquanto não tenho nada a declarar”, afirmou. No entanto, o prefeito confirmou que seus advogados vão entrar com pedido de liminar no TSE.
Ele é acusado de abuso de poder econômico por conta de irregularidades insanáveis e graves na prestação de contas de sua campanha nas eleições de 2008. Somente o relator do processo, juiz Newton Vitta, é que votou contra a cassação.
Os que votaram pela cassação foram João Batista Barbosa, Miguel de Britto Lyra Filho, Márcio Accioly de Andrade e Genésio Gomes. A juíza Niliane Meira averbou-se suspeita.
A ação contra Buba Germano foi movida pelo Partido dos Trabalhadores, alegando que houve omissão de doação estimável de dinheiro na prestação de contas, o que demonstra a prática de Caixa Dois.
O processo em primeira instância foi julgado parcialmente procedente. O juiz declarou apenas a inelegibilidade do prefeito de Picuí. De acordo com o PT, a omissão de receitas é considerável, até porque corresponde a 67% do montante arrecadado.
Buba nega a compra de votos no pleito
Em sua defesa, Buba Germano alegou a inexistência de captação ilícita de recursos e abuso de poder, uma vez que os recursos eleitorais foram arrecadados de forma lícita, sem qualquer sonegação de arrecadação ou gastos. Ele afirmou que todas as despesas efetuadas e a totalidade dos recursos arrecadados estão inseridos na sua prestação de contas.
O relator, juiz Newton Vitta, reconheceu as irregularidades, mas observou que os gastos foram devidamente informados na prestação de contas do comitê financeiro da campanha. “Ainda que a contabilização dos recursos tenha sido inadequada, porquanto deveria constar tanto na prestação de contas do partido quanto na prestação de contas do candidato, é induvidoso que seria desproporcional à cassação de mandato eletivo”, destacou.
DIVERGÊNCIA
O juiz João Batista Barbosa foi quem abriu a divergência, votando pela cassação e pela inelegibilidade do prefeito Buba Germano. Ele acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que verificou a existência de graves irregularidades na prestação de contas do gestor, com base no parecer técnico emitido pelo setor de contas do Tribunal Regional Eleitoral.
“É patente que as mencionadas irregularidades são suficientes para configurar abuso de poder”, destacou o Ministério Público Eleitoral, para quem restou evidenciada a potencialidade da conduta para macular a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral. (LG)
Lenilson Guedes
Amigos de Picuí, nossa cidade está envergonhada com esse político sujo que foi cassado, nunca existiu isso em nossa cidade, mas infelizmente a população enganada reelegeu esse picareta, mas a justiça foi feita, afinal, não precisamos e nem queremos esse tipinho de gente, desonesta e arrogante a frente do nosso município. FORA BUBA GERMANO (Playboyzinho). Tava se achando, pensava que podia fazer festa com o dinheiro público, altas viagens mentindo que era institucional mas era a lazer as custas do município, carros novos pra toda a família, aquisição de bens imóveis em nome de laranjas... TUA MÁSCARA CAIU! Agora só falta você cair junto à FAMUP, onde vc fraudou o Estatuto para poder ser reeleito por 3 mandatos, e nesse último fez uma reunião em Campina Grande com meia dúzia de Prefeito da própria Diretoria da FAMUP e ser reeleito por aclamação. Tem sido prática deste Sr. Buba Cassado Germano, alterar o Estatuto de forma fraudulenta, pois o mesmo faz isso descaradamente, inclusive substituindo folhas q já haviam sido aprovadas e a última é que ele quer acrescentar no Estatuto que ex-prefeitos possam presidir o órgão, ou seja, ele quer se perpetuar no cargo de presidente da Federação até como ex-prefeito, não quer largar o osso, pois a FAMUP recebe um bom dinheiro dos municípios associados e não sofre nenhuma auditoria de órgão fiscalizadores, ou seja, é uma verdadeira zona, todos pegam o dinheiro e fazem o que bem entendem e ninguém faz nada contra a farra do dinheiro da FAMUP. FORA BUBA!!!
ResponderExcluirfaça uma enquete com a coordenadora do ensino fundamental menor , a tia mada , que mulher sec\a ne, alias cara de falsa mesmo!! enquanto professora era apagada
ResponderExcluirmas renan deu as asas a ela e hj ela se acha. mas um dia ela deverá pagar toas as maldades q ela faz aos educadores de picui,