Durante
a apresentação do Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios
Brasileiros pela União dos dirigentes Municipais de Educação, a
presidente da entidade, Cleuza Rodrigues Repulho, afirmou que a
educação tem evoluído de forma mais perceptível nos locais que
concentram riqueza e arrecadação de impostos. Para ela, as oportunidades
não são iguais para todos e que infelizmente a criança acaba "valendo
pelo local onde ela nasce".
"Onde a gente consegue
concentrar riqueza e arrecadação de impostos tem feito diferença para
educação. Em alguns lugares precisa ser maior, organizado e mais
transparente", disse. Isso se explica em parte porque nessas cidades os
municípios mais ricos conseguem investir além do que é repassado pela
União, o que não acontece nos mais pobres.
A
pesquisa confirmou a existência de forte desigualdade entre as
regiões. O valor médio encontrado em creches no Nordeste representa
apenas 36,5% da média nacional. Por outro lado, o valor encontrado no
Sudeste é 4,4 vezes maior do que o praticado no Nordeste e 1,6 maior do
que a média nacional. Mesmo no ensino fundamental, a diferença entre
Sudeste e Nordeste é de quase duas vezes (1,91). Os dados são referentes
ao ano de 2009.
Segundo
ela, a expectativa é que no próximos anos o País garanta qualidade de
ensino para todos. "É importante que os gestores da educação sejam os
gestores dos recursos. E que as prefeituras dêem a prioridade para onde
precisa", diz.
Segundo
ela, a maioria dos municípios dependem do dinheiro federal - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e salário educação - para garantir o
funcionamento das escolas. "Mas o Fundeb está longe de atender de
maneira suficiente a todos", afirma.
A
pesquisa teve a duração de oito meses e teve abrangência de mil
municípios, selecionados por sorteio, de agosto de 2010 a fevereiro de
2011, com base nos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Educação (Siope).
Para
chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram o montante gasto em
manutenção e desenvolvimento do ensino em municípios, o valor
investido por aluno na rede municipal, discriminado em creche,
pré-escola, séries iniciais e séries finais do ensino fundamental e
educação de jovens e adultos, as diferenças regionais existentes entre
os municípios, e compararam o gasto real municipal com os projetados
pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI).
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